ECF 2021: Confira as mudanças para a entrega deste ano

Como acontece todos os anos desde que foi instituída a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), novidades e alterações são implementadas por parte da Receita Federal para ajustar as informações necessárias à apuração do imposto de renda e da contribuição social.

Dessa forma, a ECF passou por algumas alterações neste ano de 2021, referente ao ano calendário de 2020. Além da data de entrega, que foi prorrogada para o dia 30 de setembro, vamos apresentar neste artigo quais foram as outras alterações na ECF 2021.

Confira!

Mudanças na ECF 2021

Entre as mudanças realizadas na ECF 2021, podemos destacar:

Com relação ao Bloco X:

• Preço de Transferência: A ECF estará solicitando mais detalhamento do preço parâmetro nas operações de importação e exportação, referente aos tipos de ajustes do preço.
• Atividades Incentivadas: Maior detalhamento dos projetos de concessão da isenção e redução dos impostos de renda.

Com relação ao Bloco Y:

A ECF deixou de solicitar algumas informações como:

• Discriminação da Receita de Vendas por Atividade Econômica;
• Vendas à Comercial Exportadora;
• Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora.

Além disso, a ECF 2021 estará solicitando mais informações referente aos períodos anteriores.

Com relação aos Blocos M (E-LALUR/E-LACS) e N (Cálculo IRPJ/CSLL):

• Trouxe as já constantes alterações nas tabelas dinâmicas (referenciais), incluindo novas linhas.

Dicas para soluções de erros no PVA da ECF 2021

Agora, vamos apresentar algumas dicas para solucionar problemas de validação no PVA (Programa Validador e Assinador) da ECF 2021, ano base de 2020. Confira!

Dica 1: Relacionamento Conta de Parte A e B

Erro: A Conta padrão RFB da parte B associada à conta do contribuinte não é compatível para o relacionamento com esta linha da parte A do registro.

• Para cada linha da parte A existe um código específico de conta da parte B que devemos informar no cadastro da conta de parte B (M010). No caso deste erro descrito devemos analisar se o lançamento está na linha correta da parte A. Se sim, então devemos alterar o código de lançamento da Parte B, considerando o código específico daquela linha.
• Podemos consultar a tabela de relacionamento da Tabela Padrão RFB – Parte B com as Tabelas Dinâmicas da Parte A neste endereço na aba “PARTEB_PARTEA”.

Erro: Adição/Exclusão do Lucro Real deve ter relacionamento com conta contábil.

• Da mesma forma que algumas linhas do M300/M350 necessitam ter uma conta de parte B, outras necessitam ter uma conta contábil vinculada. Caso o valor seja gerado de forma extra contábil, ou seja, não tenha na contabilidade, devemos fazer o lançamento em outra linha do M300/350.
• A obrigatoriedade destas informações pode ser verificada nesta planilha na aba “M300” na coluna “Relação”.

Dica 2: Bloco M lançamento extra contábil

Erro: Adição/Exclusão do Lucro Real deve ter relacionamento com conta contábil:

• Da mesma forma que algumas linhas do M300/M350 necessitam ter uma conta de parte B, outras necessitam ter uma conta contábil vinculada. Caso o valor seja gerado de forma extra contábil, ou seja, não tenha na contabilidade, devemos fazer o lançamento em outra linha do M300/350.
• A obrigatoriedade destas informações pode ser verificada nesta planilha na aba "M300" na coluna "Relação".

Dica 3: Bloco M Relacionamento com Conta de Parte B

Erro: Adição/Exclusão do Lucro Real deve ter relacionamento com conta da Parte B somente:

• Algumas linhas do M300/M350 permitem que exista apenas relacionamento com contas de Parte B. Desta forma, não é possível nestas linhas informar contas contábeis nem informar valores sem que haja conta da parte B relacionada.
• No caso deste erro devemos criar uma conta de parte B, ou quando o lançamento não for referente a valores que devam ser controlados em parte B, devemos alterar a linha que irá receber tais valores.

Dica 4: Referencial ECD x ECF

Problema: Relação ECD com ECF: Plano de Contas, Centro de Custos:

• Sempre que na ECD houver alguma conta que foi enviada com o referencial incorreto, podemos fazer a correção deste referencial na própria ECF. Para isto, após a recuperação da ECD, basta ir ao menu “Mapeamento Contábil/Referencial > Plano de Contas > J050 – Contas Contábeis”, localizar a conta que desejamos corrigir o referencial incorreto e excluir e/ou incluir o novo referencial.
• Desta forma o próprio PVA já irá gerar os dados do K156/K356 e L100/L300 com base neste novo referencial que foi corrigido.

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